Áreas de Atuação

Direito Civil e do Consumidor

Contencioso cível. Atuação preventiva na elaboração e propositura de acordos que evitem demandas judiciais; elaboração de contratos. Pareceres e notas técnicas. Cobranças. Execução de títulos extrajudiciais. Atuação em ações consumeristas.

Direito Empresarial

Consultoria empresarial: estruturação de procedimentos extrajudiciais visando a prevenção de demandas judiciais, de modo a adequar a empresa à legislação trabalhista, societária, tributária, comercial, e cível. Confecção e execução de contratos empresariais. Atuação em demandas judiciais de cunho empresarial.

Direito do Trabalho

Consultoria trabalhista: atuação preventiva para a diminuição de litígios, com vistas a adequar os procedimentos da empresa à legislação trabalhista. Elaboração de acordos trabalhistas e confecção de contratos individuais de trabalho. Elaboração de regulamento interno. Contencioso trabalhista, contemplando a apresentação de defesas em todas as fases processuais. Atuação na seara administrativa trabalhista.

Direito Previdenciário

Regime Geral de Previdência Social (RGPS – INSS), Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) municipais, estaduais, federais e em regime de previdência complementar. Atuação administrativa e judicial. Análise de requisitos para obtenção de benefícios. Contagem e regularização de período contributivo. Restituição de contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente. Requerimento e revisão de benefícios. Incorporações de vantagens aos proventos de inatividade e Pensão por Morte. Benefícios acidentários. Contagem de tempo especial. Elaboração de planejamento previdenciário.

Direito Administrativo

Atuação em demandas em âmbito administrativo. Defesa em processos administrativos disciplinares. Defesa em ações de Improbidade Administrativa. Consultoria para empresas participantes de procedimentos licitatórios junto à Administração Direta e Indireta.

Contratos

Análise, elaboração, acompanhamento e execução de contratos cíveis e empresariais envolvendo diversos assuntos, tais como: prestação de serviços; parcerias; fornecimento de mercadorias; compra e venda; locação; e outros.

Registro de Marcas

Pesquisa de viabilidade de registro da marca, com elaboração de parecer técnico. Registro da marca junto ao INPI. Notificação extrajudicial por uso indevido de marca. Atuação em demandas judiciais envolvendo propriedade intelectual.

Outras Áreas

Para um melhor e mais amplo atendimento, contamos com parcerias em diversas outras áreas do Direito. Para saber mais, consulte um de nossos advogados.

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